Sobre a nossa Conferência
II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal Acontecerá em Setembro
O evento reunirá advogados, juristas, profissionais do setor agropecuário, acadêmicos, especialistas de renome e produtores rurais para debater e trocar conhecimentos sobre as questões jurídicas mais relevantes para o agronegócio em nosso país. Este ano, o tema do Congresso será "Direito e Inovação no Agronegócio: Impactos e Oportunidades".
Programação
Dia 05/09: 14h às 22h50
Dia 06/09: 9h às 18h
Os participantes terão direito a um certificado de participação de 15 horas, mediante inscrição no site: www.oabdf.org.br. O evento é gratuito e as vagas são limitadas, portanto, recomenda-se que os interessados se inscrevam o quanto antes para garantir a participação.
Dias para o evento
Sobre a nossa Conferência
II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal Acontecerá em Setembro
O evento reunirá advogados, juristas, profissionais do setor agropecuário, acadêmicos, especialistas de renome e produtores rurais para debater e trocar conhecimentos sobre as questões jurídicas mais relevantes para o agronegócio em nosso país. Este ano, o tema do Congresso será "Direito e Inovação no Agronegócio: Impactos e Oportunidades".
Programação
Dia 05/09: 14h às 22:50h
Dia 06/09: 9h às 18h
Os participantes terão direito a um certificado de participação de 15 horas, mediante inscrição no site: www.oabdf.org.br. O evento é gratuito e as vagas são limitadas, portanto, recomenda-se que os interessados se inscrevam o quanto antes para garantir a participação.
O Congresso contará com a presença de autoridades e mestres do assunto, proporcionando uma oportunidade única para networking e atualização profissional. No último Congresso, realizado em 2023, participaram mais de 500 advogados, estudantes e produtores rurais, além de 28 palestrantes em 10 painéis, debatendo sobre o futuro do agronegócio brasileiro.
Programação - DIA 0105/09/24 Quinta-feira 14h às 22h
Programação - DIA 0206/09/24 Sexta-feira 9h às 17h
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Wendel de Britto
Advogado, mestre em Direito pela UFU, Sócio da banca de advogados Attie, Brito & Bastos Advogados Associados, com atuação intensa em Planejamento Patrimonial para Produtores Rurais, professor de Pós- graduação de Direito Processual Civil da PUC-MG (Uberlândia), Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, advogado Membro da UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, ex-advogado do Sindicato Rural de Uberlândia, Membro do IBDFAM, autor várias obras jurídicas sendo a sua última obra "Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e Incomunicabilidade".Wendel de Britto
Advogado, mestre em Direito pela UFU, Sócio da banca de advogados Attie, Brito & Bastos Advogados Associados, com atuação intensa em Planejamento Patrimonial para Produtores Rurais, professor de Pós- graduação de Direito Processual Civil da PUC-MG (Uberlândia), Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG, advogado Membro da UBAU-União Brasileira dos Agraristas Universitários, ex-advogado do Sindicato Rural de Uberlândia, Membro do IBDFAM, autor várias obras jurídicas sendo a sua última obra "Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e Incomunicabilidade".
Rodrigo Bressane
Advogado. Diretor Jurídico na FAMATO. Docente na FGV. Membro do Conselho Jurídico e da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA. Presidente da Comissão do Agronegócio da OABMT.Rodrigo Bressane
Advogado. Diretor Jurídico na FAMATO. Docente na FGV. Membro do Conselho Jurídico e da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA. Presidente da Comissão do Agronegócio da OABMT.
Geraldo Melo Filho
Economista e produtor rural, com sócia na Seleção Guzerá Agropecuária Ltda em Curvelo/MG. Teve uma destacada carreira de gestão, incluindo a presidência do INCRA de 2019 a 2022, onde impulsionou a evolução tecnológica e liderou a criação da Plataforma de Governança Territorial - PGT. Durante seu mandato, alcançou recordes históricos na regularização fundiária e titulação. Possui experiência na Confederação Nacional da Indústria CNI, foi Superintendente Geral da Confederação Nacional da Agricultura CNA, Diretor da COHAPAR, Presidente do Conselho dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, e Assessor Especial na Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, é consultor de política agrícola e fundiária na CNA. -Geraldo Melo Filho
Economista e produtor rural, com sócia na Seleção Guzerá Agropecuária Ltda em Curvelo/MG. Teve uma destacada carreira de gestão, incluindo a presidência do INCRA de 2019 a 2022, onde impulsionou a evolução tecnológica e liderou a criação da Plataforma de Governança Territorial - PGT. Durante seu mandato, alcançou recordes históricos na regularização fundiária e titulação. Possui experiência na Confederação Nacional da Indústria CNI, foi Superintendente Geral da Confederação Nacional da Agricultura CNA, Diretor da COHAPAR, Presidente do Conselho dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, e Assessor Especial na Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, é consultor de política agrícola e fundiária na CNA. -
Frederico Alves
Advogado, Presidente da comissão de Direito Agrário da OAB- GO, pós doutorando em Direito Agrario, doutor em direito, professor e especialista em conflitos fundiários.Frederico Alves
Advogado, Presidente da comissão de Direito Agrário da OAB- GO, pós doutorando em Direito Agrario, doutor em direito, professor e especialista em conflitos fundiários.
Terence Trennepohl
Advogado, Pós-doutor na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito. Visiting Professor da Queen Mary University of London desde 2013.Terence Trennepohl
Advogado, Pós-doutor na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito. Visiting Professor da Queen Mary University of London desde 2013.
José Luiz Tejon
Doutor em Educação e Mestre em Educação, Arte e História da Cultura. Com vasta formação e especialização em instituições renomadas como Harvard, MIT e Insead, ele é Coordenador Acadêmico na Audencia Business School e coordenador do Agribusiness Center da FECAP. Além disso, atua como professor convidado em várias instituições de prestígio, comentarista de agronegócio, articulista do Estadão Agro on-line, autor e coautor de 35 livros. Ele recebeu diversos prêmios, incluindo reconhecimentos internacionais e foi eleito entre as 100 personalidades mais influentes do Agribusiness. Em 2021, foi condecorado com a Comenda Ministro Alysson Paolinelli e em 2023 recebeu o Prêmio ABAG Personalidade do Agronegócio.José Luiz Tejon
Doutor em Educação e Mestre em Educação, Arte e História da Cultura. Com vasta formação e especialização em instituições renomadas como Harvard, MIT e Insead, ele é Coordenador Acadêmico na Audencia Business School e coordenador do Agribusiness Center da FECAP. Além disso, atua como professor convidado em várias instituições de prestígio, comentarista de agronegócio, articulista do Estadão Agro on-line, autor e coautor de 35 livros. Ele recebeu diversos prêmios, incluindo reconhecimentos internacionais e foi eleito entre as 100 personalidades mais influentes do Agribusiness. Em 2021, foi condecorado com a Comenda Ministro Alysson Paolinelli e em 2023 recebeu o Prêmio ABAG Personalidade do Agronegócio.
Viviane Faulhaber
Advogada. Assessora Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora Conferencista no IBET, na PUC-MINAS, no IBDT, na APET e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.Viviane Faulhaber
Advogada. Assessora Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora Conferencista no IBET, na PUC-MINAS, no IBDT, na APET e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Luciano Benetti Timm
Professor da FGVSP. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós Doutor pela Universidade da Califórnia e LLM pela Universidade de Warwick. Foi Presidente da ABDE.Luciano Benetti Timm
Professor da FGVSP. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós Doutor pela Universidade da Califórnia e LLM pela Universidade de Warwick. Foi Presidente da ABDE.
Adriana Bandeira de Mello
Formada em Direito pela PUC-SP, com Especialização em Direito Tributário, MBA em Economia Aplicada pela FIPE e Mestrado em Finanças e Economia pela FGV, possui mais de 20 anos de experiência em consultoria tributária, focada em impostos diretos, transações internacionais, e reorganizações societárias. Atualmente, é Diretora de Tributos na ANEFAC e Sócia-Fundadora no escritório Adriana Bandeira de Mello Sociedade de Advocacia.Adriana Bandeira de Mello
Formada em Direito pela PUC-SP, com Especialização em Direito Tributário, MBA em Economia Aplicada pela FIPE e Mestrado em Finanças e Economia pela FGV, possui mais de 20 anos de experiência em consultoria tributária, focada em impostos diretos, transações internacionais, e reorganizações societárias. Atualmente, é Diretora de Tributos na ANEFAC e Sócia-Fundadora no escritório Adriana Bandeira de Mello Sociedade de Advocacia.
Paulo Józimo
Advogado tributarista. Sócio da COLLARES CUNHA ADVOGADOS. Diretor fundador do IRTS - Instituto de Recursos e Processos em Tribunais Superiores; Professor de graduação e Pós Graduação em Direito Tributário.Paulo Józimo
Advogado tributarista. Sócio da COLLARES CUNHA ADVOGADOS. Diretor fundador do IRTS - Instituto de Recursos e Processos em Tribunais Superiores; Professor de graduação e Pós Graduação em Direito Tributário.
Cristiane Santos
Socia da CS Agronegócios, advogada, especialista em Direito ambiental, Compliance, governança corporativa e gerenciamento de risco. Mestre em Direito Societário pela FGV. Professora de cursos de pós-graduação e instrutora do Senar MT. Atualmente membra do conselho de administração do Sorriso Bank e Membra do IBGC.Cristiane Santos
Socia da CS Agronegócios, advogada, especialista em Direito ambiental, Compliance, governança corporativa e gerenciamento de risco. Mestre em Direito Societário pela FGV. Professora de cursos de pós-graduação e instrutora do Senar MT. Atualmente membra do conselho de administração do Sorriso Bank e Membra do IBGC.
Liliane Cisotto
Advogada e Professora, especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Empresarial pela FGV. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª da OAB/SP. Coordenadora do InGeta.Pesquisadora vinculada à Universidade do Rio Verde-GO.Liliane Cisotto
Advogada e Professora, especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Empresarial pela FGV. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª da OAB/SP. Coordenadora do InGeta.Pesquisadora vinculada à Universidade do Rio Verde-GO.
Richard Torsiano
Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha. Diretor Executivo da R.TORSIANO Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária e CEO da Terra Analytics. Atuou como Diretor de Ordenamento Fundiário do INCRA por dez anos, onde recebeu os dois maiores prêmios nacionais de inovação na gestão pública e a medalha Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil. Consultor da FAO e do Banco Mundial, é também idealizador e Conselheiro permanente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça. Professor em diversas instituições, incluindo a Escola Nacional da Magistratura e o INSPER, é pesquisador na ESALQ-USP e membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário da USP. Recebeu diversas honrarias, como a medalha Mérito Renascença do Piauí e a medalha Desembargador João de Deus.Richard Torsiano
Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha. Diretor Executivo da R.TORSIANO Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária e CEO da Terra Analytics. Atuou como Diretor de Ordenamento Fundiário do INCRA por dez anos, onde recebeu os dois maiores prêmios nacionais de inovação na gestão pública e a medalha Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil. Consultor da FAO e do Banco Mundial, é também idealizador e Conselheiro permanente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça. Professor em diversas instituições, incluindo a Escola Nacional da Magistratura e o INSPER, é pesquisador na ESALQ-USP e membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário da USP. Recebeu diversas honrarias, como a medalha Mérito Renascença do Piauí e a medalha Desembargador João de Deus.
Rosana Felicato
Mediadora
Diretora jurídica da divisão CropScience da Bayer Brasil, com foco de atuação em agronegócio. Membro integrante do comitê diretivo da liberdade de operação da Divisão CropScienece no Brasil. Atua na carreira jurídica há 20 anos. Pós-graduada em direito empresarial pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, MBA em Gestão Empresarial pela FIA/USP, além de ter diversos cursos de eduação continuada na área empresarial. Possui muita experiência em direito concorrencial e regulatório.
Rosana Felicato
Mediadora
Diretora jurídica da divisão CropScience da Bayer Brasil, com foco de atuação em agronegócio. Membro integrante do comitê diretivo da liberdade de operação da Divisão CropScienece no Brasil. Atua na carreira jurídica há 20 anos. Pós-graduada em direito empresarial pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie, MBA em Gestão Empresarial pela FIA/USP, além de ter diversos cursos de eduação continuada na área empresarial. Possui muita experiência em direito concorrencial e regulatório.
André Silveira
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2019, com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição em 2004, e graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1999, ele se destacou na área jurídica, acumulando diversos reconhecimentos. Entre os mais notáveis, foi reconhecido pela Leaders League em 2024 como Líder em Tribunais Superiores e pela Best Lawyers em 2024, 2023 e 2022 em Litigation. Também foi ranqueado no Chambers Latin America Guide em 2020 e recebeu a Medalha Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas pelo Ministério do Trabalho em 2018.André Silveira
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2019, com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição em 2004, e graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1999, ele se destacou na área jurídica, acumulando diversos reconhecimentos. Entre os mais notáveis, foi reconhecido pela Leaders League em 2024 como Líder em Tribunais Superiores e pela Best Lawyers em 2024, 2023 e 2022 em Litigation. Também foi ranqueado no Chambers Latin America Guide em 2020 e recebeu a Medalha Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas pelo Ministério do Trabalho em 2018.
Lorrane Martins Romanni
Lorrane Martins Romanni Sócia-fundadora da Banca Martins Romanni Advogados Associados, advogada com atuação especializada em Assessoria Trabalhista no Agronegócio, graduada em Direito e em Psicologia, especialista em Direito e Processo do Trabalho, MBA em Gestão Empresarial, Mestre em Direito Constitucional, sócia-fundadora da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio (ABRADA), produtora rural.Lorrane Martins Romanni
Lorrane Martins Romanni Sócia-fundadora da Banca Martins Romanni Advogados Associados, advogada com atuação especializada em Assessoria Trabalhista no Agronegócio, graduada em Direito e em Psicologia, especialista em Direito e Processo do Trabalho, MBA em Gestão Empresarial, Mestre em Direito Constitucional, sócia-fundadora da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio (ABRADA), produtora rural.
Eleusa Gutemberg
Advogada especializada em regularização fundiária, ela acumulou vasta experiência ao atuar como analista no Incra de 2006 até 2024. Durante sua carreira, liderou a Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Tocantins por 11 anos e foi Superintendente Regional Substituta e Titular do Incra TO de 2014 a 2021. De 2021 a 2023, assumiu o cargo de Diretora de Governança Fundiária Nacional, onde teve um papel crucial na estruturação da Plataforma de Governança Territorial do Incra e comandou a maior titulação de áreas da União das últimas décadas. Também é conferencista internacional, tendo ministrado palestras sobre governança fundiária, cadastro rural e transformação digital do Incra em mais de 20 países. Além disso, organizou o Seminário Internacional sobre Governança Responsável da Terra em parceria com a FAO em 2022, reunindo representantes de 16 países da América Latina e do Caribe, e contribuiu ativamente nas atualizações legislativas sobre regularização fundiária.Eleusa Gutemberg
Advogada especializada em regularização fundiária, ela acumulou vasta experiência ao atuar como analista no Incra de 2006 até 2024. Durante sua carreira, liderou a Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Tocantins por 11 anos e foi Superintendente Regional Substituta e Titular do Incra TO de 2014 a 2021. De 2021 a 2023, assumiu o cargo de Diretora de Governança Fundiária Nacional, onde teve um papel crucial na estruturação da Plataforma de Governança Territorial do Incra e comandou a maior titulação de áreas da União das últimas décadas. Também é conferencista internacional, tendo ministrado palestras sobre governança fundiária, cadastro rural e transformação digital do Incra em mais de 20 países. Além disso, organizou o Seminário Internacional sobre Governança Responsável da Terra em parceria com a FAO em 2022, reunindo representantes de 16 países da América Latina e do Caribe, e contribuiu ativamente nas atualizações legislativas sobre regularização fundiária.
Daniella Costa
Advogada e Médica Veterinária, ela é Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, Especialista em Crédito Rural, pós graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio, pós graduada em Legislação Aplicada a Produtos de Origem Animal e em Gestão Bancária. Com certificação ANBIMA CPA 10 e 20 está atuando no agronegócio há 26 anos, e nos últimos 10, vem atuando diretamente com o crédito rural. Professora de Graduação, Pós Graduação e Pesquisadora.Daniella Costa
Advogada e Médica Veterinária, ela é Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, Especialista em Crédito Rural, pós graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio, pós graduada em Legislação Aplicada a Produtos de Origem Animal e em Gestão Bancária. Com certificação ANBIMA CPA 10 e 20 está atuando no agronegócio há 26 anos, e nos últimos 10, vem atuando diretamente com o crédito rural. Professora de Graduação, Pós Graduação e Pesquisadora.
Breno Boss Cachapuz Caiado
Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Cursa Mestrado em Função Social do Direito – Direito de Família na Faculdade Autônoma de Direito/Escola Judicial de Goiás. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador Jurídico Municipal.Breno Boss Cachapuz Caiado
Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Cursa Mestrado em Função Social do Direito – Direito de Família na Faculdade Autônoma de Direito/Escola Judicial de Goiás. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador Jurídico Municipal.
Fotos - I Congresso do Agronegócio do DF
